O maior guia Para Postalis Luiz Gustavo Bichara

Para 4ª turma do STJ, comprovação decorre da mera comprovação do ilícito. Uso indevido da marca configura dano moral à pessoa jurídica, como acabam a ser atingidas, forçosamente, a reputaçãeste, a credibilidade e a imagem da empresa p..

Aprovada no Congresso Brasileiro e sancionada através Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, contudo juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Produção já dizem qual as novas normas nãeste poderão..

Multa aplicada em maio do ano passado foi mantida. O Tribunal do Cade fixou este prazo por 30 dias de modo a qual as empresas e vizinhos físicas condenadas pelo chamado cartel do cimento paguem a multa por R$ 3,1 bilhões. A puniçãeste foi aplicada em..

Este Estado de Santa Catarina vai retirar a maioria Destes suplementos alimentares da sistemática da substituição tributária, até então eficiente ferramenta por controle da arrecadação, de que concentra este recolhimento do ICMS na indústria ou importador. A saída será grad..

Depois do exatos cinco anos, este Supremo Tribunal Federal poderá retomar nesta quarta-feira (21/10) 1 julgamento que opõe fabricantes do cigarros e coloca na berlinda uma lei editada na ditadura militar que autoriza a produçãeste e a venda do fumo ap..

Este Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros dias do ano R$ 2,8 bilhões em tributos do contribuintes por supostas infrações à legislaçãeste tributária, tais como carência do pagamento do impostos. E só é possível informar este nosso valor hoje por causa de um m..

Investidor qual coloca bem em nome por empresa controlada indiretamente por sua mãe comete simulaçãeste. Com esse entendimento, a 7ª Vara Federal por Execução Fiscal da Seçãeste Judiciária do Rio do Janeiro autorizou a apreensão e penhora por 1 iate ..

Quando ocorre cisãeste parcial do sociedade anônima, ações de regresso podem vir a cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente através empresa cindida, porém devem se limitar à proporçãeste do patrimônio recebido. Nesse caso entendeu a 3ª Turma ..

Cré especialmenteditos trabalhistas com origem em período anterior à recuperaçãeste judicial de uma empresa devem ser incluíDestes no quadro global de credores, independentemente da data da sentença trabalhista de que declarou seus valores. Utilizando esse ente..

Uma empresa do setor químico conseguiu que os bens do seu estoque () fossem aceitos como garantia em uma execução fiscal estadual. A 1ª Vara de Fazenda Pública do Camaçari (BA) seguiu a arg..

TJ/SP considerou que a MANEIRA geométrica comum ou vulgar, e especialmente do chocolate, possui moldagem infinita. A 4ª câmara por Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

O Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos apresentados na plataforma que fazem referência este formulário de contato a uma falsa nota do esclarecimento do Banco Santander A respeito de este encerramento da exposiçãeste Queermuseu - Cartografias da Diferença na Feição País do futebol..

O corretor por imóveis tem sua profissão regulamentada por lei e É possibilitado a exercê-la de maneira autônoma ou subordinada e, portanto, não é possível presumir a contratação por vínculo empregatício. Assim decidiu a 57ª Vara do Trabalho do Rio..

Este programa por repatriação de ativos não só ajudou a reforçar o caixa do governo federal. Movimentou os escritórios de advocacia, de que nãeste esperavam tanta demanda, e ESTES ajudará a fechar o ano usando receita extra e, em alguns quadros, faturamento supra ..

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