Como Bichara Lúcio Funaro você pode economizar tempo, esforço e dinheiro.

ESTES Muito mais novos nem conhecem o nome, contudo Hildebrando Pascoal, preso há quase vinte anos, teve deferida a progressãeste penal e presentemente vai cumprir pena no semiaberto.

Grace Mendonça, da AGU, costura tratado usando ESTES bancos A respeito de as perdas de poupadores com os planos econômicos.

A decisãeste é a primeira qual se tem notícia a partir de as mudanças na composição do Carf e poderá ser utilizada tais como precedente de modo a casos semelhantes. Segundo tributaristas, a Receita Federal possui adotado a prática do incluir, para além DE consultorias tributárias, advogados e contadores saiba como responsáveis solidários em autuações.

Este de que se estuda actualmente é deixar o Congresso derrubar o veto ou apresentar um projeto por lei complementar tratando do assunto. FUNRURAL Meirelles disse ainda de que será editada nos próximos dias uma MP permitindo 1 parcelamento das dívidas dos produtores com este Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Ele explicou que a ideia é permitir qual os produtores paguem mensalmente uma parcela por tua receita bruta de produção (0,8%) para quitar os atrasados usando o fundo. Eles também deterãeste que recolher Ainda mais 1,5% tais como contribuição regular de modo a a seguridade social, somando uma alíquota Completa do 2,3%.

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O TRT-2 venceu utilizando este projeto ´Plano Estratégico por Gestãeste de Conflitos Trabalhistas´, iniciativa composta por diversas ações, entre elas as conciliações de que tratam por demissões em massa e as composições voltadas para bancos, companhias aéreas e as destinadas a atender escritórios por advocacia qual patrocinam vários grupos de reclamantes contra uma mesma ré.

Para Rodrigo Janot, a necessidade de autorizaçãeste das Casas permitiria a "ampliaçãeste indevida do alcance das imunidades parlamentares" e fragilizaria investigações. Constate a íntegra do parecer. (Clique cá)

“As mesmas razões qual levaram à conclusãeste de de que a base de cálculo do PIS e da Cofins não compreende este ICMS, sob pena de sua ampliaçãeste indevida, valem seu comentário está aqui de modo a afastar a inclusãeste do aludido imposto na quantificaçãeste da contribuição previdenciária”, afirma no parecer este subprocurador-global da República, Odim Brandãeste Ferreira.

ESTES té especialmentecnicos do governo estimam de que, pelo caso DE dívidas utilizando o INSS, o montante envolvido é por R$ 90 bilhões. Ele cairá de modo a R$ 35 bilhões devido aos descontos concedidos.

Por entendimento usando Meirelles, todos os parcelamentos representam vantagens para a Uniãeste, uma vez qual as dívidas refinanciadas nãeste estãeste a ser pagas. “De modo a a Receita, é ganho porque esse dinheiro não estava sendo recebido.

Ele afirmou qual nãeste há problema caso a votação da proposta atrase 1 ou 2 meses, porém admitiu que isso mexe usando as expectativas:

Eles determinaram qual recursos de contribuintes de que haviam perdido disputas de modo a a União fossem devolvidos aos tribunais do origem “de modo a a aplicação da sistemática da repercussão global”.

Possui prevalecido o entendimento do que saiba como o STF excluiu este Imposto A respeito de Circulaçãeste do Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) da base do PIS/Cofins – partindo do pressuposto por de que tributos não fazem Parcela da receita bruta das companhias – e o precisamente princípio poderia ser aplicado para afastar a incidência pelo caso do ISS.

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