Detalhes, Ficção e Postalis Luiz Gustavo Bichara

processo, especialmente considerando qual este equívoco nãeste trouxe qualquer prejuízo às partes do ambos ESTES processos, tal saiba como certificado.

ESTES empregados usando contrato do manejorefregatráfego em vigência podem ser atingidos do imediato pelas modificações da legislação trabalhista, a partir do novembro, quando a nova lei aprovada nesta somana entra em vigor. De pacto usando o procur..

O IEPREV - Instituto do Estudos Previdenciários realiza o curso "Prática previdenciária: atividades insalubres, perigosas e penosas: comprovação e repercussões na concessãeste e revisãeste de pontos positivos", POR DIA 27/10, em SP. (Clique cá)

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A Fiaçãeste Sãeste Bento S/A, representada pelo Emprego Martinelli Advogados, pediu à ministra Rosa Weber a inclusãeste em pauta por importante processo tributário com repercussãeste geral. Este caso (RE 603.624) trata da indicaçãeste por bases econômicas de modo a delimitaçãeste da competência relativa à instituiçãeste por contribuições sociais e por intervençãeste pelo domínio econômico, após este advento da EC 33/01.

A conferência reúne representantes do mercado financeiro e grandes players da advocacia internacional de modo a discutir o cenário do Private Equity na Amé especialmenterica Latina. Esta é a segunda participação do Machado Meyer pelo evento.

O primeiro processo de 2018 julgado pelo STJ nãeste teve resultado favorável para a advocacia. A Corte Especial não conheceu do embargos de divergência contra acórdão da 2ª turma de que concluiu impossível a revisãeste dos honorários de sucumbência fixados na origem por óbice da súmula 7. Na prática, a Corte deixou atravessar a oportunidade do fixar critério objetivo a respeito do que mesmo que considerado irrisório de modo a arbitramento por honorários do sucumbência.

A Receita Federal regulamentou os procedimentos de modo a a consolidação do dfoibitos previdenciários pelo Programa de Regularizaçãeste Tributária (PRT). Instituído pela Medida Provisória nº 766, de 2017, o programa nãeste ofereceu qualquer desconto - apenas a ..

ESTES quatro FIDCs foram referência útil constituíDestes pelo fim de 2016 usando este suposto objetivo de reaver perdas bilionárias do Postalis com investimentos malsucedidos.

ESTES bancos perderam uma DE Ainda mais importantes disputas envolvendo as garantias do essencia fiduciária ­ que deté especialmentem bens do devedor até este pagamento Perfeito do emprfoistimo. A 2ª Vara de Falências e Recuperaçãeste Judicial por São Paulo, em decisão iné fonte de imp especialmentedita, l..

É possível qual 1 cassino norte-americano recorra à Justiça do Brasil para cobrar uma dívida contraída por um brasileiro? É este de que tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ). ESTES ministros estãeste debruçados Acerca este caso do 1 p..

Uma disputa silenciosa pelo direito por usar embarcações usando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem a ser travada nos gabinetes do figuras importantes em Brasília. Do um lado, o ministro do Tribunal de Contas da Uniãeste (TCU) Bruno Dant..

Quando ocorre cisão parcial do sociedade anônima, ações de regresso podem vir a cobrar Postalis Bichara eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente pela empresa cindida, contudo devem se limitar à proporção do patrimônio recebido. Assim sendo entendeu a 3ª Turma ..

Decisão é descumprida e juiz lamenta morte de cidadão de que nãeste teve entrada a procedimento. (Clique cá)

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