Não conhecido detalhes sobre Eduardo Cunha Bichara

AGU divulga cartilha Derivado do as condutas vedadas aos agentes públicos Federais durante as eleições que ocorrerão nosso ano. Confira na íntegra. (Clique aqui)

Agência por turismo e duas companhias afoireas nãeste precisarãeste indenizar por danos morais dois passageiros qual foram impedidos de embarcar em virtude da falta do repasse do valor das passagens às companhias aé especialmentereas através agência do turismo.

Acerca das milícias, ele diz qual "se mortes houver, a culpa é deles, e nãeste dos nossos soldados, que certamente são ESTES heróis de qual estamos precisando de modo a reaver este Rio DE mãESTES desses malfeitores".

TJ/SP negou recurso da fabricante por brinquedos Mattel de que, desde 2012, tentava a anulaçãeste por uma multa por Ainda mais do R$ 400 mil aplicada pelo Procon-SP por Anuncios infantil abusiva. Automóvel de infração teve origem em denúncia do programa Criança e Consumo, do Instituto Alana. (Clique aqui)

O desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata, na coluna do Este momento, da má excelência, do elevado preço do ensino nas escolas privadas e Destes vícios não demasiado aparentes, contudo nem tão ocultos, de que existem na prestaçãeste do serviço escolar. (Clique cá)

Este escritório Smaniotto, Castro & Barros Advogados foi fundado em 2006 pelos apenascios Gustavo de Castro Afonso e João Pedro da Costa Barros e conta ainda com a experiência do apenascio e professor por Direito Penal Edson Alfredo Smaniotto (ex-promotor do justiça e desembargador aposentado do TJ/DF). Presta consultoria jurídica do elevada superioridade de modo a pessoas físicas e jurídicas Destes mais diversos segmentos econômicos e está alicerçado Derivado do os pilares da ética, dedicação, responsabilidade e eficácia na defesa dos interesses por seus clientes, conferindo 1 atendimento ágil, seguro e personalizado.

OLX deverá indenizar em Muito mais por R$ 80 mil 1 consumidor qual não recebeu carro comprado pelo site. A decisão é do juiz de Direito Eduardo Walmory Sanches, da 1ª vara Cível por Anápolis/GO, este qual entendeu qual a fraude ao consumidor somente foi possível em razãeste da permissãeste do site para introduzir o anúncio, isento qualquer Genero por checagem por autenticidade da venda da mercadoria. (Clique cá)

Este município do Campinas/SP foi condenado a embolsar parte da tarifa de energia de uma família por baixa renda qual possui uma criança qual sofre do insuficiência respiratória crônica e depende por aparelhos de modo a sobreviver.

5 - Foi isso qual se decidiu, e tal é a jurisprudência de que vigia até surgir a novel decisão do ministro Toffoli (de que tinha ficado vencido naquela assentada do dois anos atrás).

As agências de viagem on-line Booking.utilizando, Decolar.usando e Expedia firmaram ontem acordos usando o Cade em que renunciam à atual política de cláusula por paridade de preços e condições impostas a hotéis qual ofertam acomodações em AS SUAS plataformas.

PGR deseja por volta este poder por conduzir coercitivamente as pessoas. Raquel Dogde pediu de que o ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisão de que proibiu estratagema.

Segundo ela, a lei 13.467, que entrou em vigor em novembro passado e implementou profundas alterações na legislaçãeste trabalhista, não dispôs A respeito de a sua aplicaçãeste descobrir aqui no tempo, este de que tem suscitado inúmeras controvérsias e debates. (Clique cá)

"Caro professor José Maria, já que tanto de modo a o Aurfoilio quanto para este Houaiss ´folha´ significa ´cada uma das unidades materiais (ou blocos) de qual se compõe 1 livro, revista, jornal etc.

Evento promovido pelo Instituto Mobih chega à capital paraibana para debater soluções que visem aprimorar a mobilidade urbana. No POR DIA 16/3 acontece em João Pessoa a segunda edição do simpósio "Este Direito e o Trânsito", de que reúne autoridades de trânsito, instituições, imprensa e sociedade civil em um explicação importante debate A respeito de a situação da mobilidade humana na De modo aíba.

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